O
que é mais importante: a paternidade biológica ou a paternidade
socioafetiva? A resposta para essa delicada questão dará o desfecho à
ação de reconhecimento de paternidade que corre na 2ª Vara de Família e
envolve uma batalha por uma herança bilionária. De um lado, dois irmãos,
de 52 e 54 anos, que descobriram recentemente, por exame de DNA, serem
filhos biológicos do miliardário Hans Stern, fundador da rede de
joalherias H. Stern que morreu em 2008. Agora eles querem o direito à
fortuna, literalmente preciosa. Do outro lado do ringue, os quatro
filhos legítimos de Hans, que sustentam a tese da paternidade
socioafetiva: o verdadeiro pai é o que cria e dá afeto, e não o
biológico. O caso foi revelado pela revista “Carta Capital”.
A
expectativa é que a sentença sobre a ação de reconhecimento da
paternidade, movida pelo dentista Milton Rezende Duarte e seu irmão
Nélson (incapacitado por uma deficiência mental), saia ainda este ano.
A
briga pela divisão do império brasileiro formado por 180 lojas
espalhadas pelo mundo também é movida por fofocas de bastidores. Ainda
vivo, Hans teria reconhecido outra filha fora do casamento, Maria Lídia.
O fato é que ela foi incluída no testamento do bilionário, junto com os
quatro outros herdeiros, embora não seja denominada de “filha” no
texto. As informações dão conta de que Maria Lídia vive na Suíça
atualmente e faz parte do inventário de cifras volumosas.
Por
correr em segredo de Justiça, os escritórios de advocacia Zveiter (que
cuida dos interesses dos dois irmãos) e Andrade & Fichtner
(contratado pelos herdeiros Stern) não se pronunciam sobre a ação. No
entanto, sabe-se que os advogados de Milton e Nélson esperam apenas o
juiz da 2ª Vara de Família reconhecer a paternidade para ingressarem com
pelo menos mais três outras ações: a anulação do testamento atual (do
qual Milton e Nélson não fazem parte), medidas judiciais para preservar
os direitos dos dois novos herdeiros da rede de joalherias e medidas
para garantir a participação dos dois na sociedade da empresa.
Os
irmãos Stern não fazem declarações sobre o caso familiar porque, de
acordo com seus advogados, a paternidade sequer foi reconhecida ainda
pelo juiz. A tese que os herdeiros defendem é que, mesmo que isso
aconteça, Milton e Nélson não teriam direito à herança, já que por toda a
vida tiveram outro homem como pai, que ao morrer, há 15 anos, deixou,
inclusive, herança para os dois. Na batalha judicial, a tese dos Stern é
que a paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade biológica.
—
Todos têm o direito de saber quem é seu pai, mas daí a ter direito a
herança vai uma grande diferença. Isso não cria um direito hereditário.
Até a idade madura, eles achavam ter outra pessoa como pai, que os
registrou e os criou. Como ninguém pode ter dois pais, eles vão anular
esse registro e renegar um pai de uma vida inteira? — argumenta uma
pessoa próxima à família Stern, que prefere não se identificar.
Imbróglio começou logo após morte de Hans
O
enredo novelesco para essa disputa bilionária envolvendo uma das cinco
maiores joalheiras do mundo começou logo após a morte de Hans. Adeiza
Rezende, a mãe de Milton e Nélson, revelou aos dois que Nélson era fruto
de um romance que tivera, por seis anos, mesmo já casada, com o
empresário Hans Stern, um alemão que abriu sua primeira joalheria nos
anos 40 no Brasil.
Na
época do caso amoroso, entre as décadas de 30 e 40, Hans ainda era
solteiro. O marido de Adeiza, Milton, morreu sem saber sobre o romance
ou a possibilidade de não ser o pai de Milton (por ser o primogênito
recebeu o nome do pai) e Nélson.
Ao
saber do segredo que a mãe guardou por décadas, Milton decidiu entrar
com uma ação de reconhecimento de paternidade do irmão, ainda em 2008.
Dois anos depois, por desconfiar de que ele próprio poderia ser também
filho do bilionário, o dentista pediu um segundo reconhecimento de
paternidade.
Ricardo, Ronaldo, Roberto e Rafael, os quatro herdeiros de Hans Stern, se recusaram a se submeter ao teste de DNA.
Os
advogados do dentista, então, conseguiram na Justiça, no último dia 26
de junho, o direito a exumar o corpo do empresário para comprovar a
paternidade. Os quatro herdeiros, então, voltaram atrás e concordaram em
se submeter aos exames. Assim, a exumação do corpo foi suspensa.
Resultado do DNA anexado ao inventário
O
resultado positivo do teste de paternidade saiu poucos dias depois da
realização do exame. Os advogados dos dois irmãos já comunicaram o
resultado à vara onde corre o inventário do empresário.
Procurado
na terça-feira pelo GLOBO, Milton não foi encontrado. De acordo com sua
secretária, o dentista está num congresso durante toda esta semana. Ele
mantém um consultório no Méier e é o responsável legal pelo irmão,
Nélson. A mãe dos dois vive atualmente nos Estados Unidos.A
rede de joalherias H Stern, fundada por Hans Stern, vive uma pendenga: 2
filhos fora do casamento do falecido Hans querem o direito de partilhar
a herança. E fica a pergunta, bem formulada pelo O GLOBO: o que é mais
importante: a paternidade biológica ou socioafetiva? A resposta pode vir
acompanhada da possibilidade de ”paternidade financeira”…
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