Vocês não são donos do Brasil

Mais uma vez, a mesma história: deixando a grande maioria da classe artísitica fora do debate, de sua idealização e formulação, foi aprovado no Senado, à toque de caixa, em tempo recorde, o projeto de lei que altera de maneira profunda o modo de como são arrecadados os direitos autorais no Brasil.
Como ninguém me deu um telefonema, um e-mail, um sinal sequer sobre qualquer reforma, muito me assusta saber por outras fontes que o sistema de arrecadação passará a ter um órgão governamental para fiscalizar o ECAD.
Esse simples item já nos coloca numa situação um tanto pertubadora, pois o o governo nos deve mais de 1 bilhão de reais através da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) que incorpora suas rádios e TV's. Fora o fato de ainda não sabermos quantos cargos comissionados serão criados para o novo órgão (já mencionaram 200), quem irá ocupá-los e escolhê-los e quanto o governo vai mamar por essa interferência... Sem contar com a sua intrínseca inconstitucionalidade. Isso sem falar de que estamos lidando com um dos governos mais corruptos da nossa história, com uma máquina inchada, 39 ministérios inoperantes e um forte viés ideológico a guiar todas as suas deliberações.
Como achar uma boa ideia aliarmos a esse governo? Como pensar em entregar o controle do nosso patrimônio para ser fiscalizado por esse governo ou por qualquer outro? Como não ter vergonha e constrangimento em ver colegas de profissão, artistas consagrados, a beijar a mão de Renan Calheiros e posar com Dilma Rousseff, fingindo representar-nos, para atropelar todo o processo de discussão e debate de um projeto de lei que vai proporcionar mudanças imprevisíveis e de prognósticos sombrios para todos nós?
É muito difícil achar um fio da meada de transparência numa ação tão obscura e com tantas arestas suspeitas deixadas em toda essa tramóia.
Afinal de contas, quem é que sai ganhando com isso? Os principais beneficiados são os usuários (rádios, tv's, empresas de telefonia, etc.).
Eu gostaria de saber quais são os verdadeiros interesses desses artistas que estão ligados por negócios ou contratos justamente com as organizações que vão sair ganhando com esse projeto de lei.
Comecemos pelos caciques: Gilbero Gil foi ministro da Cultura, e tinha como secretário Juca Ferreira, seu substituto na pasta e atual secretário de Cultura da cidade de São Paulo. Temos um outro importante ator que é o movimento Fora do Eixo, representado por Pablo Capilé, homem de confiança de Zé Dirceu, e que foi um dos reponsáveis pela falência da ABRAFIN, uma associação de festivais independentes bancada pela Petrobrás. Ele é um dos mais cotados para dirigir o tal órgão de fiscalização criado pelo governo. O Fora do Eixo arrecadou milhões de reais pela lei Rouanet no ano passado e por coincidência, foi justamente Capilé um assíduo interlocutor e articulador desse projeto de lei com a presidente da república.
Temos também o advogado Ronaldo Lemos, da FGV e representante do Creative Commons International como autor do texto do PLS 129/12. Ele é sócio no site Overmundo com o antropólogo Hermano Vianna, colunista do Globo e um dos criadores do progarama Esquenta, apresentado por Regina Casé, que atua em campanhas publiciárias do governo. Hermano trabalhou no ministério de Cultura nos tempos de Gil & Juca.
O Creative Commons é uma organização que luta pela extinção dos direitos autorais, um prato cheio para todos os usuários - rádios, redes de tv, companhias telefônis, sites na internet e outros.
O Fora do Eixo promove uma série de eventos culturais no país e é a plataforma de lançamento de nomes da música independente e do novo rap nacional, como Criolo e Emicida, que por outra sutil coincidência, tem como produtora Paula Lavigne, que tem negócios com a Globo Filmes, é empresária de Caetano Veloso, que é colunista no jornal O Globo e que tem suas canções executadas massivamente nas telenovelas da TV Globo. Emissora que detém um contrato de exclusividade com o rei Roberto Carlos.
A secretaria de Cultura de São Paulo, no início da gestão Juca Ferreira, acabou contratando os serviços de toda turma do movimento que encabeçou o evento "Existe Amor em SP"', chancelado pelo Fora do Eixo, que é formado por jornalistas, agitadores culturais e produtores musicais, todos cabos eleitorais de Haddad e integrantes da tropa de choque do PT na blogosfera. Todos esses arautos da propaganda governista e defensores ferrenhos dessa onda regurgitante de retropicalização da MPB apóiam apaixonadamente o tal PLS129/12.
Então, é para procurar saber? Pois bem: vamos abrir os demonstrativos de direitos autorais dos "trilheiros"que têm novelas no ar no momento? Vamos fazer um levantamento cirúrgico das novelas da Globo nos últimos anos com a participação de compositores desse grupo, ou seja, cruzar informações e focar nas parcerias dos trilheiros e outros compositores do grupo? Pois a nova lei propicia a criação de um novo cartel, um monopólio para eles, já que a máfia existe e todo mundo sabe.
Quais seriam os grande beneficiados desse projeto, já que não é qualquer mané que coloca música em novela e têm acesso aos controladores do esquema, naturalmente, todos muito ricos? Procuremos saber!
É a caixa preta das novelas que precisamos abrir! Planilhas falsificadas do tipo,"mais música do que tempo de novela".
É bem visível a presença massiva das músicas de Gil & Caetano em temas de abertura ou temas de personagens ao longo de todos esses anos de telenovela, não é verdade?Procuremos saber!
Vamos procurar saber o lucro líquido do Expresso 2222 na Bahia no ano passado? E o trabalho de Flora Gil (mulher de Gil), que é produtora e continuou em atividade mesmo enquanto ele era ministro? Procuremos saber!
E mais uma informação, só pra constar: Tim Rescala é contratado da Globo e faz as trilhas do Zorra Total... muito interessante!
Agora, quando falamos de execuções fraudulentas todo mundo despista e sai de fininho...Tentamos implementar uma lei de criminalização do "jabá", propina paga às rádios e tv's para executar músicas, lá pelos idos de 2003, mas o então ministro Gil desconversou e o projeto foi engavetado.
Um país com 99% de execuções fraudulentas, haverá necessariamente de obter um alarmante índice de arrecadações fraudulentas, não é mesmo?
Como podem perceber, fica muito difícil encontrar qualquer lógica nisso tudo. E que a coisa não cheira nada bem, não tenho a menor dúvida.
No máximo, em 15 dias a presidente assina o monstrengo e, num fim de semana, o fato será esquecido, como tantas outras mamatas.
Deixo claro à toda a opinião pública que, de agora em diante, esse grupo de artistas será responsável pela receita, pelos lares e pelas famílias de milhares de compositores e músicos que dependem diretamente desse sistema. A grande maioria anônima. E a esses colegas deixo um alerta: vocês, ao contrário do que imaginam e agem como se assim fossem, NÃO SÃO DONOS DO BRASIL.

Foto: Luciano Oliveira

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